Senioridade

25/01/2015 | by Coaching+50 | 0 comment

1. A Senioridade no Brasil e no mundo

Neste página vislumbraremos uma visão geral de como está se processando o envelhecimento demográfico da população mundial e algumas de suas consequências, pois conforme alertado pela Organização das Nações Unidas (ONU):  o número de idosos, no mundo afora, cresce mais rápido do que qualquer outra faixa etária, em uma transição única e irreversível, alcançando na próxima década anos a marca de 1 bilhão de pessoas idosas. Comentaremos o aumento da expectativa de vida da população brasileira, identificando alguns dos desafios para o governo e sociedade, citando também as principais garantias de direitos dos idosos na legislação. Falaremos brevemente sobre a saúde do idoso, a previdência social e apresentamos o último Ranking, entre os 96 países, sobre a Qualidade de Vida para os integrantes da Senioridade.

 

1.1      Envelhecimento Demográfico da População Mundial

O ano de 1999 foi definido pela ONU como o ano Internacional do Idoso, com o objetivo de atentar para o envelhecimento demográfico da população mundial, bem como construir planos de ação que possibilitassem um envelhecimento digno, socialmente protegido e legalmente amparado. Em seu relatório Direitos Humanos e a Pessoa Idosa, apresenta as seguintes informações:

A população mundial está a envelhecer ininterruptamente a um ritmo bastante impressionante. [...] A população de idade avançada é o grupo com maior crescimento em todo o mundo, com um aumento estimado em 10%, entre 1950 e 2025, em comparação com os 6% do grupo de pessoas de 60 anos de idade e um pouco acima de 3% do conjunto da população. Estes números denotam uma revolução silenciosa, embora de consequências imprevisíveis e de longo alcance [...]. A maioria dos Estados que são partes no Pacto [...] vê-se confrontada com a tarefa de adaptar as suas políticas sociais e económicas ao envelhecimento das suas populações, em especial em matéria de segurança social. [...] (ONU, 2002)[1]

É possível, notar que o aumento da população idosa no mundo começava a chamar atenção mundial e no site da ONU no Brasil, vemos o seguinte alerta[2]:

O mundo está no centro de uma transição do processo demográfico única e irreversível que irá resultar em populações mais velhas em todos os lugares. À medida que taxas de fertilidade diminuem, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar entre 2007 e 2050, e seu número atual deve mais que triplicar, alcançando dois bilhões em 2050. Na maioria dos países, o número de pessoas acima dos 80 anos deve quadruplicar para quase 400 milhões até lá.

São ações estabelecidas que visam criar em cada país, legislação específica dos Direitos dos Idosos, de Políticas Públicas voltadas a eles e de maior conscientização da população geral com relação à última fase da vida.

 

 1.2     Aumento da expectativa de vida da população brasileira

 Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[3], iniciou-se o século com a população idosa crescendo proporcionalmente 8 vezes mais que os jovens e 2 vezes mais que a população total.  Entre 2001 e 2011, o percentual de habitantes no País com 60 anos ou mais, saltou de 9% para 12%. Em números absolutos, isso significa que,  em uma década, a população idosa cresceu de 15,5 milhões para 23,5milhões.  Existe hoje 26,3 milhões de idosos no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Esse número representa 13% da população, são em sua maioria mulheres (55,7%) brancas (54,5%) e moradores de áreas urbanas (84,3%). A expectativa é que esse percentual chegue a 34% em 2060. O que explica esse aumento não é só a melhoria da qualidade de vida, que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros que pulará de 75 anos em 2013 para 81 anos em 2060 – com as mulheres vivendo, em média, 84,4 anos, e os homens 78,03 anos -, mas também a queda na taxa de fecundidade dos últimos 50 anos, que passou de 6,2 filhos nos anos 1960 para 1,77 (estimativa) em 2013.

Na esteira dos países em desenvolvimento, o Brasil caminha para se tornar um País de população majoritariamente idosa, onde o grupo de idosos de 60 anos ou mais, será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos. Um número importante para entender o crescimento da população idosa é a razão de dependência total, que leva em conta o quociente de pessoas economicamente dependentes e o de potencialmente ativas, dividido entre dependência de jovens e dependência de idosos. Entre 2002 e 2012 aumentou de 14,9 para 19,6 a razão de pessoas de 60 anos ou mais para cada grupo em idade potencialmente ativa. A expectativa é que esse número triplique em 50 anos, chegando a 63,2 pessoas de 60 anos ou mais para cada 100 em idade potencialmente ativa em 2060.

 

1.3     Desafios para o governo e sociedade

A busca pela longevidade, desejada por muitos, no entanto, resultará em um grande desafio para o governo e sociedade, porque a rapidez com que vem acontecendo a inversão da pirâmide demográfica torna o fenômeno brasileiro mais complexo, uma vez que a população dependente poderá ultrapassar a das pessoas economicamente ativas e também a renda per capita não acompanha o ritmo do avanço da idade da população.

Segundo o ranking do Banco Mundial, enquanto países como Itália, Holanda e França, que têm uma renda per capita anual de  US$ 30 mil, levaram mais de 40 anos para ver a população com mais de 60 dobrar de 10% para 20%, o Brasil atingirá estes números em tempo muito menor e ainda conservará níveis de renda de país médio, já que a brasileira gira em torno de US$ 10 mil, agravando a situação do Estado, que sozinho não terá como dar conta de custos tão expressivos, principalmente nas áreas de saúde, previdência e assistência social.  Portanto, faz-se mister a implementação de diversas políticas públicas voltadas para à Senioridade e respaldadas por aparatos legais, pois o Estado tem o dever de criar as condições para o cumprimento dos direitos dos idosos, mediante o envolvimento de todas as instâncias governamentais e da sociedade civil, por meio de ações que aportem este propósito.

 

1.3.1   Garantias na Legislação Brasileira

Garantir o direito do idoso é, antes de tudo, assegurar sua qualidade de vida, promovendo a dignidade da pessoa humana. Tal dignidade foi alçada ao centro do ordenamento jurídico atual, pelo constituinte originário, logo no Art. 1°, inciso III da Constituição Federal de 1988[4] e representa pedra angular para a construção de vários outros princípios. A presença atuante do Estado na proteção dos direitos dos idosos é de capital importância para a efetividade dos dispositivos legais que versam sobre esses indivíduos. E a CF explicitou  a proteção social aos idosos como dever do Estado e direito do cidadão.  Com a promulgação da Lei nº 8.742, conhecida como LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social[5], que dispõe sobre a organização da assistência social, de caráter não contributivo, beneficiando a todos os brasileiros, independente de idade, a assistência social como política pública, garantindo em   seu   Art..20, a proteção da pessoa idosa o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94[6], regulamentada através do Decreto 1.948/96, ampliou significativamente os direitos dos idosos, já que, desde a LOAS, as prerrogativas de atenção a este segmento haviam sido garantidas de forma restrita. Essa política está norteada por cinco princípios:

  1. a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
  2. o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objetivo de conhecimento e informação para todos;
  3. o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
  4. o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através dessa política;
  5. as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral na aplicação dessa lei.

Essa lei também criou o Conselho Nacional do Idoso e seguiram-se as criações de Conselhos a níveis estaduais e municipais de forma a aproximar toda a população da legislação existente, de programas de atenção ao idoso (saúde, esporte, cultura, lazer, etc.), de minimizar as agressões e discriminações sofridas pela pessoa idosa, de servir de suporte na criação de políticas locais e acompanhar as políticas que porventura estivessem já em desenvolvimento e   atendendo à Assistência Social como política de direito, o que implica não apenas a garantia de uma renda, mas também vínculos relacionais que assegurem proteção social, visando a participação, a emancipação, a construção da cidadania e de um novo conceito social para a Senioridade.

O Benefício de Prestação Continuada (Decreto nº.1.744/95) tornou-se tão importante para os idosos, que para regulamentar melhor este benefício, definindo quem seriam os beneficiários, os requisitos para sua concessão, o que se poderia se esperar do benefício e como mantê-lo, o Ministério de Previdência Social elaborou a resolução 324/95, que estabeleceu com precisão as normas e procedimentos para a operacionalização do BPC aos idosos e portadores de deficiência, garantindo-lhes um salário mínimo mensal, visando uniformizar, garantir eficácia e manutenção dos benefícios, uma vez que para alguns idosos é a única fonte de renda recebida para prover o seu sustento

Sancionado em 2003 o Estatuto do Idoso[7] amplia os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos, que dispõe que na impossibilidade de a família fazer cumprir a lei de forma justa aos idosos; a sociedade e o Poder Público são legitimados para a efetivação destes, dentro de suas possibilidades e foi  de suma importância para a criação de políticas públicas, o fato de o Estado trazer para si a responsabilidade em relação aos idosos, transferindo responsabilidades do ente privado (família), para o ente público estatal, principalmente a partir do início da vigência do Estatuto do Idoso. Entretanto, o Poder Público só está propenso a assumir a responsabilidade pelo idoso após a real quebra do vínculo familiar.

 

1.3.2   Saúde do Idoso

 O resultado de um estudo desenvolvido pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de SP, aponta um dado preocupante – no Brasil, 36,5% das pessoas com mais de 50 anos apresentam algum tipo de incapacidade funcional ou dificuldade para realizar tarefas simples, como atravessar a rua ou subir escadas. O estudo mostrou uma proporção crescente, de acordo com o aumento da idade, de indivíduos que necessitavam de auxílio para realização de atividades simples do cotidiano, como ir da cama para o sofá, vestir-se, alimentar- se ou cuidar da própria higiene.

De acordo com a pesquisa, 46% dos entrevistados com idades entre 65 e 69 anos necessitavam de auxílio para realizar tarefas. Já a partir dos 80 anos, apenas 15% não necessitavam de algum auxílio, enquanto 28% apresentavam grau de incapacidade tal que requeriam cuidados pessoais em tempo integral. Portanto, torna-se de grande importância verificar os fatores determinantes das condições de saúde e bem-estar da população idosa no país.[8]

Nesse cenário preocupante, percebemos que ao contrário de outros países, o Brasil não se preparou para envelhecer[9], como ocorre na Finlândia, Noruega e Dinamarca – onde instituições de longa permanência para quem precisa de ajuda para atividades diárias, como tomar banho e se vestir.Naqueles países, os asilos são considerados instituições de saúde. No Brasil, possuem caráter assistencial, abrigando basicamente quem não tem moradia e renda, ou que só recebe o benefício de prestação continuada (LOAS).  Por essa razão, na maioria das vezes, os asilos parecem verdadeiros depósitos de velhos. E ainda assim são poucos e muitos sem condições de oferecer uma vida com dignidade aos idosos brasileiros. No Brasil, apenas 1% dos idosos moram nessas instituições, enquanto que na Suécia são cerca de 9%.

No Brasil, o Pacto pela Vida[10], de 2006, estabelecido pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde, é o compromisso entre os gestores do SUS (nacionais, estaduais, regionais ou municipais) que propôs explicitamente a questão do ciclo do envelhecimento como um tema fundamental, em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Contudo, infelizmente, é evidente que a carência de uma rede estruturada e interconectada, além de poucos centros de referência é um grande problema no atendimento ao idoso, ao contrário, por exemplo, a do Canadá, que é modelo.

Os idosos brasileiros são atendidos pela rede básica do SUS, como os postos de saúde, perambulando entre os médicos especializados, por exemplo o paciente diagnosticado com osteoporose pelo cardiologista, terá que retomar ao posto para ir ao reumatologista. Se este detectar hérnia de hiato e refluxo, o idoso volta novamente ao posto, para ser encaminhado ao gastroenterologista. No Canadá, os casos mais complexos – os cerca de 25% dos pacientes que sofrem de diabetes, hipertensão, artrose, osteoporose ou doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson – são encaminhados aos especialistas para um primeiro atendimento. Eles seguem depois para os serviços de reabilitação específicos. Lá, recebem treinamento para voltar a tomar banho e se vestir sozinhos, quando tiverem doença que afete a memória, como o Alzheimer, mas ainda tiverem capacidade de locomoção.

O Brasil será o primeiro país da América Latina a participar do consórcio Estudo Longitudinal das Condições de Saúde e Bem-Estar da População Idosa, cuja sigla é ELSI.  O trabalho tem como objetivo levantar informações sobre as condições de vida e de saúde dos idosos. Onze países europeus, Estados Unidos, Canadá, Japão, Índia, China e Coreia do Sul também participam do consórcio. O estudo diz respeito à aposentadoria e suas consequências para a saúde, situação socioeconômica, estrutura domiciliar e familiar, situações comuns aos vários países participantes, o que possibilita comparações internacionais O primeiro ciclo do estudo terá uma duração de seis anos, com entrevistas de 15 mil pessoas. O investimento nesse estudo é de R$ 6,5 milhões.

1.3.3   Previdência Social

Cerca de metade das pessoas na idade de se aposentar no mundo não recebe nenhum tipo de pensão, e esta é deficitária no caso de 52% que a recebem, alerta um documento da Organização Mundial do Trabalho (OIT),[11] que estudou 178 países. No total, 45 países alcançaram uma taxa de cobertura de 90% e mais de 20 países em desenvolvimento conquistaram regimes de aposentadoria universais ou quase, mas a maioria das pessoas idosas não tem renda garantida e são obrigadas a seguir trabalhando, com frequência em condições precárias, com baixos salários. O documenta aponta que vários países em desenvolvimento ampliaram muito seus regimes de aposentadoria, nem sempre com a garantia de que receberão aposentadorias suficientes, o é tão importante quanto a ampliação da cobertura.

Pelos dados levantados pela OIT, na Europa o corte das ajudas sociais no âmbito das políticas de austeridade orçamentária contribuiu para aumentar a pobreza e a exclusão social, atualmente 123 milhões de pessoas são afetadas por estes cortes, 24% da população.  Por sua vez, ressalta os avanços realizados na China, onde a cobertura de aposentadoria passou de 25% da população a mais de 70% entre 2000 e 2012. A parte do gasto público consagrado à aposentadoria representa de 0% a 2% do PIB nos países de baixa renda, enquanto chega a 11% nos países da Europa Ocidental.

O envelhecimento da população mundial e o crescente endividamento de nações antes tidas como referência em matéria de benefício social, e sabemos que a maioria dos trabalhadores brasileiros tem na previdência social a maior fonte de renda para a aposentadoria, assim também é em grande parte do mundo[12].

Não se pode dizer que algum lugar do planeta tenha encontrado a receita ideal para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores na Senioridade.

De acordo com o Índice Global de Pensões da consultoria mundial de recursos humanos Mercer, feito em parceria com o Centro Australiano de Estudos Financeiros (ACFS), e que analisa 18 países que reúnem mais de 50% da população mundial, em junho de 2012, era na Dinamarca onde se encontram as melhores condições para se aposentar pois lá o direito à aposentadoria por velhice é garantido a todos, independentemente de contribuição. O Brasil está na 11ª posição, no mesmo grupo de Estados Unidos, França e Alemanha. Acima do Brasil estão nações como Canadá, Austrália e Holanda. E, abaixo, China, Índia, Coreia e Japão.

Para realizar o ranking, são levados em conta fatores como a quantidade de benefícios oferecidos pela previdência, o montante acumulado de poupança do país, o tamanho da dívida pública, proteção em caso de fraude, além da regulação do setor. Um dos critérios em que o Brasil foi mal avaliado foi o da obrigatoriedade da contribuição, alguns especialistas opinam que o sistema de previdência ideal deveria ser capitalizado (ou seja, aquele em que a pessoa acumula e recebe parte desses recursos), e não de repartição simples, pois quando o recurso falta, o Tesouro entra e, em última análise, a sociedade toda paga. E a previdência complementar ainda não é relevante no país.

Na América Latina, o Chile foi pioneiro, em 1981, e privatizou sua previdência pública, deixando a administração a cargo de uma empresa privada. Parte da população recebe o piso da aposentadoria. Já quem tem maiores salários e contribuiu mais ao longo da vida ganha de acordo com o que conseguiu acumular.

Nos Estados Unidos, 53% dos trabalhadores não têm plano de previdência privada complementar. Segundo o Centro de Pesquisas sobre Aposentadoria do Boston College, a diferença entre o que está guardado para a aposentadoria e o necessário para cobrir as despesas nessa época da vida chega a US$ 6,6 trilhões. Como a pensão pública só chega a 40% do salário, quem pode faz investimentos, como planos de previdência privadas ou ações. Lá existe tanto a possibilidade de fazer um plano que garante uma renda mensal (benefício definido) quanto o plano de contribuição definida que é criado pela empresa e administrado por terceiros.

Na Europa, os sistemas de aposentadoria estão no centro da crise que assola os países e as conquistas sociais conseguidas ao longo de décadas foram ameaçadas ante o alto endividamento pública. A maioria dos planos é administrada pelos governos, o que se tornou insustentável com a estagnação das economias e o envelhecimento da população e muitos países estão promovendo mudanças nas regras da aposentadoria a fim de aumentar o tempo de contribuição. França e Espanha lançaram-se em reformas da previdência para aumentar a competitividade de suas economias. As medidas são altamente impopulares e levaram milhares às ruas. Na França, o Senado aprovou em 2010 o aumento da idade mínima da aposentadoria de 60 para 62 anos.

Na Itália, em 1996, o país promoveu uma grande reforma nas regras da aposentadoria: o sistema, que era de benefício definido, passou a ser de contribuição definida. Apenas quem contribuía há mais de 18 anos teve seus direitos integralmente preservados. Até 1995, o sistema era bastante similar ao do Brasil. Segundo dados da Comissão Europeia, hoje todos os trabalhadores do país devem se registrar no Seguro Geral Obrigatório, que atinge cerca de 80% da população. Há fundos fechados para servidores públicos e outras categorias profissionais. O sistema italiano prevê também prestações de apoio a famílias e pessoas necessitadas, financiado com receitas fiscais gerais, pagas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (o INPS deles) ou pelas administrações municipais.

Na Grécia, um dos países mais afetados com a crise da dívida, a previdência social é a grande garantidora do bem-estar dos gregos na terceira idade e é pouquíssima expressiva a previdência complementar no país. Apenas algumas empresas multinacionais oferecem o benefício. O peso da previdência grega nas contas públicas fez com que os credores do país listassem sua reforma como uma das condições para o recebimento de socorro financeiro.

No Brasil, os dados indicam que 86,3% das pessoas com idade para se aposentar recebem algum tipo de benefício e quem paga a conta é a Previdência Social, que funciona pelo sistema de repartição, no qual o dinheiro de quem contribui cai diretamente no bolso de quem recebe benefícios. A situação atual é chamada de bônus demográfico e deveria permitir uma folga orçamentária, formando um colchão para a situação futura de “vacas magras”.

Atualmente, no Brasil, cada grupo de 100 trabalhadores da população economicamente ativa sustenta a aposentadoria de 17,4 idosos. Em 2030, o mesmo grupo estará sustentando 29,8 aposentados; em 2050, 52,9 aposentados; e, em 2060, 66 aposentados.  Em suma, em 50 anos, os inativos serão mais da metade da população, haverá um aumento do número de aposentados e pensionistas e uma queda no índice de contribuintes para a previdência. Especialistas dizem que o rápido envelhecimento da população no país é um sinal de que é preciso fazer reformas na previdência e aumentar a produtividade da economia. E fazer reformas na Seguridade Social evitando-se o caos no sistema pois o déficit da Previdência não para de subir. De R$ 38,8 bilhões em 2011 subiu para R$ 42,3 bilhões em 2012, um aumento de 9%. E em 2013 deu um salto ainda maior, de 14,8%, atingindo R$ 51,2 bilhões.

Os números do IBGE mostram que a população de idosos que recebe benefícios é bastante expressiva e que a principal fonte de rendimento dos idosos de 60 anos ou mais foi a aposentadoria ou a pensão, equivalendo a 66,2%, e chegando a 74,7% no caso do grupo de 65 anos ou mais.

Com base em números oficiais, nos próximos 15 anos o número de beneficiários passará de 27 milhões para 48,2 milhões, crescimento de 78% entre 2013 e 2030. O percentual saltaria de 13,4% para 21,6% da população. Quando se olha para 2060, os números são ainda mais impressionantes, cerca de 37% da população será usuária do sistema, que carregará 81 milhões de beneficiários, praticamente o triplo do peso de hoje.

 1.3.4   O Brasil no Ranking Mundial 

O Global Age Watch[13], é o único estudo que mede o bem-estar dos idosos no mundo e surgiu como uma forma de avaliar e pressionar os países na implementação de ações. Trata-se da compilação de dados produzidos pelo Banco Mundial e pelas agências especializadas da ONU, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O estudo conta com a percepção dos próprios idosos e mede itens como, seguridade social, e de fatores como renda, saúde (expectativa de vida e bem-estar psicológico), transportes, (acesso ao trabalho ou educação), e segurança   O relatório de 2014 aponta, entre os 96 avaliados, a Noruega ocupa o primeiro lugar, seguido da Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha.

O Brasil ocupa   o 58º lugar, posição bem abaixo da média global (caiu 27 posições, era 31 º em 2013) e esta queda se deve à insatisfação dos idosos em relação à segurança, transporte, acesso à saúde, à educação e a outros serviços. A má qualidade de vida dos idosos brasileiros é uma realidade que pode ser notada diariamente, tanto nas grandes cidades quanto na zona rural. Na América Latina, a Venezuela é um dos piores países do mundo para os idosos viverem e aparece em 76º lugar, o país tem a maior taxa de pobreza na Senioridade. O Brasil está muito atrás do Chile (22), Uruguai (23), Panamá (24), Costa Rica (26), México (30), Argentina (31), Equador (33), Peru (42), Bolívia (51), Colômbia (52), Nicarágua (54), El Salvador (57). E só está à frente da República Dominicana (62), Guatemala (63), Paraguai (66) e Honduras (75). O México e o Peru, são exemplos da expansão das pensões sociais concedidas na AL, em relação às mudanças nas aposentadorias, pois 9 em cada 10 mexicanos de mais de 65 anos estão cobertos, mesmo os que não contribuíram.

Atualmente, as pessoas com mais de 60 anos, 868 milhões de pessoas, equivalem à 12% da população mundial Calcula-se que em 2050 serão 21%, quase o mesmo número dos menores de 15 anos (2 bilhões) e a ONU tem demonstrado dar atenção especial à essa população e ter uma visão positiva sobre a nova geração de idosos; que será bem diferente da atual: mais bem informada, com melhores níveis de saúde, mais articulados e exigentes  e na prática, algumas mudanças já vêm sendo forçadas no âmbito global; e o grande avanço será o “idoso” que  não aparecia nem na Declaração Universal dos Direitos Humanos e há poucos meses, não estava também nas Metas do Milênio, proposto na Agenda Pós-2015., cujo prazo de aplicação termina em 2015 , será incluso, em novembro de 2014, pelo secretário geral da ONU,  Ban Ki-moon.[14]

Referências:

[1]  ONU. Direitos Humanos e Pessoas Idosas. Portugal: Comitê das Nações Unidas, 2002. Disponível em:http://www.unric.org/html/portuguese/ecosoc/ageing/D_H_Pessoas_Idosas.pdf. Acesso em 16 set. 2014.

[2] ONUBR Nações Unidas do  Brasil. Disponível em http://nacoesunidas.org/  Acesso em 16 set. 2014.

[3]IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 2013 – Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2013/SIS_2013.pdf

[4] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado,1998.

[5] BRASIL, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm>. Acesso em 16 set. 2014.

[6]  BRASIL, Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: disponível em <https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8842.htm>. Acesso em 16 set. 2014.

[7] BRASIL, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm>. Acesso em 16 set. 2014.

[8] Condições de vida do idoso no Brasil Disponível http://www.aterceiraidade.com/vivendo-com-saude/condicoes-de-vida-do-idoso-no-brasil/ Acesso em 16 set. 2014.

[9] Revista Em Discussão – Edição Agosto 2010 / Matérias / Ao contrário de outros países, Brasil não se preparou para envelhecer – http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/revista-em-discussao-edicao-agosto-2010/materias/ao-contrario-de-outros-paises-brasil-nao-se-preparou-para-envelhecer.aspx Acesso em 16 set. 2014.

[10]   Pacto pela Vida – Ministério da Saúde – http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf

[11] Cerca da metade dos idosos no mundo não recebe aposentadoria. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/09/cerca-da-metade-dos-idosos-no-mundo-nao-recebe-aposentadoria.html Acesso em 16 set. 2014.

[12]Ao redor do mundo, diferentes formatos de previdência –  http://oglobo.globo.com/economia/ao-redor-do-mundo-diferentes-formatos-de-previdencia-7151073#ixzz3HfEaEXN6. Acesso em 16 set. 2014.

[13]   Brasil em58 em Ranking de Qualidade de Vida para Idosos. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/brasil-e-58o-em-ranking-de-qualidade-de-vida-para-idosos Acesso em 16 de Set. de 2014

[14] Qualidade de Cida de Idosos brasileiros está abaixo da média global mostra relatório. Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/qualidade-de-vida-de-idosos-brasileiros-esta-abaixo-da-media-global-mostra-relatorio-14098752   Acesso 16 de Set. de 2014

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